O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que muda completamente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação no Brasil. A proposta simplifica etapas, reduz gastos e flexibiliza a preparação dos candidatos. Goiás participou ativamente da construção do modelo e anunciou benefícios extras para a população.
A partir da nova regra, o curso teórico deixa de ter carga horária mínima. Antes eram 40 horas. Agora o conteúdo será gratuito e oferecido online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir o modelo presencial continuará podendo estudar em autoescolas e instituições credenciadas.
Em Goiás, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, afirmou que o estado também vai oferecer gratuitamente o curso teórico por meio da Escola Pública de Trânsito. A estrutura final ainda será definida.
Na parte prática, a carga obrigatória cai de 20 para 2 horas. O candidato poderá treinar com autoescolas, com instrutores credenciados ou com o próprio carro. A prova prática também poderá ser realizada no veículo do candidato, desde que atenda às exigências de segurança.
Outra mudança importante anunciada por Goiás é a gratuidade do primeiro reteste. Atualmente, a taxa custa R$ 48,65. Com a mudança, quem reprovar uma vez poderá refazer o exame sem pagar nada.
Com o novo modelo, o custo total da primeira habilitação deve cair de cerca de R$ 3 mil para R$ 632,90. O valor inclui R$ 442,90 de taxas do Detran-GO e R$ 190 referentes aos exames médico e psicológico. A redução passa de 70 por cento, segundo o Detran.
A Senatran estima que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e que outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem por causa do preço e da burocracia. O novo formato segue práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
A resolução entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em Goiás, a implantação ocorrerá assim que todos os ajustes legais forem concluídos junto aos órgãos nacionais de trânsito.
Flagrantes de direção sem CNH em Goiás:
2025: 39.590
2024: 42.799
2023: 37.647
