A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Goiás condenou dois engenheiros por injúria qualificada após a divulgação de conteúdos misóginos durante a eleição do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás (Ibape-GO). As publicações no Instagram utilizavam músicas de funk com letras depreciativas para ridicularizar engenheiras que participavam da disputa eleitoral, criando um ambiente ofensivo e discriminatório.
Na análise dos magistrados, o conteúdo divulgado deixava evidente a intenção de atacar a imagem das profissionais. Por isso, as penas foram definidas de acordo com o papel de cada envolvido. O engenheiro responsável por produzir os posts recebeu 3 meses de detenção em regime aberto e multa de 3 mil reais. Já o profissional que publicou o material no perfil institucional do Ibape-GO recebeu pena de 3 meses e 15 dias e multa de 4 mil reais, já que sua conduta ampliou o alcance das ofensas.
Para o advogado Valério Luiz, os posts continham xingamentos e expressões que, pelo contexto, eram suficientes para atingir a honra das profissionais envolvidas, independentemente do uso de nomes. A combinação de linguagem depreciativa e do momento eleitoral tornava a intenção ofensiva inegável.
Já para o advogado Gabriel de Castro, o processo evidencia um ponto essencial sobre a convivência digital. Ele explicou que as redes sociais não anulam a responsabilidade de quem produz conteúdo e que, no caso, a escolha de músicas e mensagens ofensivas tinha o claro propósito de atacar a dignidade das engenheiras envolvidas. Para Gabriel, a decisão reafirma que a Justiça precisa acompanhar a realidade das plataformas e impedir que comportamentos misóginos sejam tratados como algo banal.
A condenação tem repercussão social e profissional. Em um período em que redes sociais são usadas para ataques velados e discursos misóginos disfarçados de humor, a decisão reforça que a internet não suspende a responsabilidade. A liberdade de expressão não autoriza comportamentos que ofendem, humilham ou excluem mulheres de espaços de liderança.
