Durante coletiva de imprensa, candidato à Presidência acusa Lula de usar a redução da jornada como estratégia eleitoral e apresenta proposta alternativa baseada na liberdade de escolha dos trabalhadores.
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa um. Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (7 de outubro), em Brasília, o senador classificou a iniciativa defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma medida de interesse eleitoral e apresentou uma alternativa para a organização das jornadas de trabalho.
A discussão ganhou espaço na campanha presidencial após o avanço, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem diminuição salarial.
Flávio questionou o momento escolhido pelo governo para priorizar a votação, em plena disputa do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Segundo o candidato, o governo deveria concentrar esforços na redução dos encargos sobre a folha de pagamento, medida que, em sua avaliação, poderia beneficiar diretamente os trabalhadores.
Flávio defende liberdade para definir jornada de trabalho
Em vez de estabelecer uma redução obrigatória da jornada semanal para todos os trabalhadores, Flávio Bolsonaro defende um modelo que permita maior flexibilidade na definição dos horários e da quantidade de horas trabalhadas.
A proposta apoiada pelo candidato prevê a possibilidade de contratação com remuneração proporcional às horas trabalhadas, permitindo diferentes jornadas conforme as necessidades individuais.
Na avaliação de Flávio, essa alternativa poderia atender pessoas que desejam trabalhar mais para aumentar a renda e aquelas que precisam reduzir a carga horária para conciliar emprego, família e outras responsabilidades.
Entretanto, o modelo também levanta discussões sobre a proteção dos direitos trabalhistas, especialmente porque a remuneração proporcional pode representar redução dos rendimentos para quem optar por jornadas menores.
O candidato ainda não confirmou se votará favoravelmente ou contra a PEC que estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais.
Lula desafia Flávio a apoiar o fim da escala 6×1
Do outro lado da disputa presidencial, Lula defende a aprovação da proposta que estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso semanal, sem redução dos salários.
Nesta quarta-feira (7), durante encontro com parlamentares aliados, o presidente desafiou Flávio Bolsonaro a declarar apoio à medida e orientar a bancada do PL no Senado a votar favoravelmente.
A proposta defendida pelo governo prevê uma redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas.
Para Lula, a mudança representa uma oportunidade de ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar e atividades pessoais.
Já Flávio argumenta que o debate precisa considerar diferentes realidades profissionais e os impactos econômicos das alterações nas relações de trabalho.
O que muda para o trabalhador?
A principal diferença entre as propostas está na forma de organização da jornada e na garantia da remuneração.
No modelo defendido por Lula, a redução para 40 horas semanais seria acompanhada de dois dias de descanso, sem diminuição salarial.
Na alternativa apoiada por Flávio Bolsonaro, o trabalhador teria maior liberdade para negociar a quantidade de horas trabalhadas, mas a remuneração poderia variar proporcionalmente à jornada contratada.
Essa diferença é central para o debate, pois envolve não apenas o tempo de descanso, mas também a manutenção da renda e as condições de negociação entre empregados e empregadores.
Proposta ainda depende de votação no Senado
A PEC que trata do fim da escala 6×1 está em discussão no Senado Federal e precisa cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual aprovação definitiva.
A previsão divulgada durante as negociações parlamentares é de que a votação em primeiro turno possa ocorrer em 15 de outubro.
Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisa receber o apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.
Enquanto a proposta avança no Congresso, a jornada de trabalho se consolida como um dos principais temas da reta final da disputa presidencial.
O resultado da discussão poderá definir mudanças nas regras de contratação, na remuneração e no tempo de descanso de milhões de trabalhadores brasileiros.
