Orçamento de Goiás de R$ 54,3 bilhões terá nova audiência pública na quarta (04/11)

Proposta para 2027 ainda está em análise na Assembleia; deputados poderão apresentar emendas de (09/11) a (27/11).

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) marcou para quarta-feira (04/11), às 14h, a segunda audiência pública de discussão do orçamento estadual para 2027. O encontro será realizado na Sala das Comissões Júlio da Retífica, em Goiânia. A proposta prevê R$ 54,3 bilhões quando são considerados os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais.

O valor total reúne diferentes partes do planejamento financeiro do Estado. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima em R$ 52,92 bilhões as receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Com a parcela destinada aos investimentos das estatais, o montante chega aos R$ 54,3 bilhões anunciados. Isso não significa que toda essa quantia esteja disponível para novos investimentos ou obras.

O texto foi encaminhado pelo Executivo e começou a tramitar na Alego em outubro. A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento definiu o deputado Wagner Camargo Neto como relator e programou duas audiências, a primeira para (28/10) e a segunda para (04/11). A discussão antecede a análise das alterações propostas pelos parlamentares e a votação definitiva do orçamento.

Entre os pontos que influenciam a elaboração da peça orçamentária estão as mudanças tributárias previstas para o próximo exercício e o encerramento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), cuja previsão de receita foi zerada na proposta. O governo também apresentou estimativas de gastos com a dívida pública, precatórios e outras obrigações. Os números são projeções para 2027 e podem ser alterados durante a tramitação legislativa.

O calendário divulgado pela comissão estabelece o período de (09/11) a (27/11) para apresentação de emendas. A publicação das propostas está prevista para (30/11) e (01/12), enquanto a apresentação do relatório final à comissão foi programada para (02/12). A aprovação da LOA depende das etapas legislativas posteriores, por isso os valores apresentados não devem ser tratados como orçamento já aprovado.

Para quem deseja acompanhar a discussão, a audiência está marcada para as 14h de (04/11), na sede da Alego, em Goiânia. A programação e eventuais alterações podem ser consultadas no comunicado oficial da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e no resumo da tramitação da proposta, publicados pela Assembleia.