Valparaíso analisa projetos para incentivar artesãos e ampliar acessibilidade em eventos
Propostas apresentadas à Câmara em (29/10) tratam de comercialização de produtos locais e acolhimento sensorial; ainda não são leis.
Duas propostas apresentadas na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás na quinta-feira (29/10) colocam em discussão o incentivo ao artesanato e a acessibilidade em eventos promovidos pelo poder público. Os textos ainda precisam passar pelas etapas de tramitação legislativa antes de produzir efeitos como lei municipal.
O Projeto de Lei nº 219/2026, apresentado pela vereadora Maria do Monte, propõe a criação do Estatuto Municipal do Artesão. A iniciativa reúne diretrizes para ampliar as oportunidades de trabalho e comercialização de produtos artesanais, além de incentivar a participação dos profissionais em feiras e atividades culturais.
Segundo a Câmara, o projeto também trata da divulgação da produção local, da preservação de técnicas tradicionais e do estímulo a práticas de empreendedorismo e sustentabilidade. A intenção anunciada é reconhecer a atividade tanto como manifestação cultural quanto como fonte de renda. Não há, por enquanto, confirmação de novos benefícios financeiros ou de um programa já aberto a inscrições.
Eventos públicos e acolhimento sensorial
Na mesma sessão foi apresentado o Projeto de Lei nº 218/2026, de autoria do vereador Guilherme Gordão. O texto prevê diretrizes para ampliar a acessibilidade e o acolhimento sensorial em eventos organizados pelo município, com atenção às diferentes necessidades do público.
As duas matérias tratam de áreas distintas, mas têm em comum a possibilidade de modificar a forma como o município organiza atividades públicas e apoia iniciativas culturais. No caso do artesanato, o debate envolve a circulação dos produtos e o acesso a espaços de venda. No segundo projeto, a discussão se concentra em condições de participação em eventos.
A apresentação em plenário não equivale à aprovação. Para saber quais medidas serão efetivamente adotadas, será necessário acompanhar a tramitação, eventuais alterações dos textos, votações e, se aprovados, a sanção ou veto do Executivo. Até essas etapas, as medidas descritas permanecem propostas.
Fonte: Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, comunicado de (29/10). Foto ilustrativa de artesanato na Cidade de Goiás, de 2018, sem relação direta com Valparaíso. Crédito: Pablo Regino / Ministério do Turismo, via Wikimedia Commons, CC0.
