Contorno da BR-020 pode tirar carretas de dentro de Alvorada do Norte e Simolândia; comerciantes temem perder clientes

Quem mora em Alvorada do Norte e em Simolândia, no Nordeste goiano, conhece de perto o peso da BR-020: as carretas cortam as duas cidades o dia inteiro. O projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê um contorno por fora das áreas urbanas, para que o tráfego de longa distância deixe de passar por dentro delas. A ideia agrada a quem teme acidentes, mas preocupa quem vive do movimento da estrada, como postos, hotéis, restaurantes e oficinas.

O traçado ainda não é definitivo. Ele faz parte dos estudos ambientais da rodovia, que estão no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o DNIT informou não ser possível prever quando as obras começam.

O que muda para os moradores

Segundo o DNIT, o contorno não significa fechar ou isolar as cidades: os acessos serão mantidos e adaptados. Os detalhes, porém, ainda dependem de estudos, como onde ficarão os acessos, os cruzamentos e as ligações com a pista atual. A extensão do contorno também não foi informada nos materiais públicos consultados pelo Uai.

O ganho esperado é tirar caminhões pesados do trânsito local e reduzir o risco de acidentes. O receio do comércio é o outro lado da mesma moeda: motorista que hoje para para abastecer, comer ou dormir pode simplesmente passar direto.

O tema é sensível também porque as duas cidades já passaram por obra na rodovia. Em agosto de 2021, o Ministério dos Transportes anunciou a conclusão das travessias urbanas de Alvorada do Norte, de R$ 12,5 milhões, e de Simolândia, de R$ 9,3 milhões.

Sete cidades goianas no caminho

O pacote de obras alcança cerca de 570 quilômetros da BR-020 e passa por 11 municípios. Em Goiás são sete: Formosa, Vila Boa, Flores de Goiás, Alvorada do Norte, Simolândia, Posse e Guarani de Goiás. Na Bahia, a rodovia atravessa Correntina, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

O projeto inclui duplicação, restauração, faixas adicionais, travessias, vias marginais e melhorias de segurança. De acordo com o material de divulgação das audiências públicas, as principais intervenções são a duplicação perto de Formosa e entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, além dos contornos de Simolândia e Alvorada do Norte e de Rosário, em Correntina (BA). Ou seja: nem todo o trecho goiano aparece entre os pontos de duplicação destacados.

Em que pé está o licenciamento

O DNIT protocolou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Ibama na quinta-feira (30/04). As audiências públicas aconteceram entre a segunda-feira (21/09) e a quinta-feira (24/09), em Formosa, Alvorada do Norte, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. A de Alvorada do Norte foi na terça-feira (22/09), no Centro Cultural Professor José Fernandes de Moura.

A norma do Ibama prevê até 180 dias para a análise do estudo, prazo que venceria no fim de outubro, mas o órgão pode pedir complementações e fazer vistoria. Até a publicação desta matéria, o Uai não localizou anúncio de emissão da Licença Prévia, a etapa que atesta a viabilidade ambiental.

Depois da Licença Prévia, o DNIT ainda precisa fazer campanhas complementares de fauna, cumprir as condições impostas pelo Ibama, elaborar o Plano Básico Ambiental e obter a Licença de Instalação, sem a qual a obra não começa. As desapropriações necessárias só serão detalhadas mais adiante, e o valor do investimento pode mudar, já que o projeto de engenharia segue em desenvolvimento.

Concessão pode acelerar a duplicação

Em paralelo, a BR-020 deve ir a leilão de concessão em 2027. Após reunião em Brasília na terça-feira (25/08), o deputado federal José Nelto informou que o prazo para o início da duplicação caiu de cinco para três anos depois da concessão, com conclusão integral em até sete anos e recuperação da pista existente em até um ano após a concessionária assumir. Essas condições só valem quando o contrato for assinado.

Entenda e participe

• Projeto: adequação e duplicação da BR-020/GO/BA, do DNIT
• Licenciamento: processo SEI/Ibama nº 02001.016413/2019-40
• Dúvidas e sugestões sobre os estudos: e-mail audienciasdnit@jgpconsultoria.com.br, telefone 0800 777 0733 e WhatsApp (11) 99191-7836, contatos divulgados para as audiências
• Prazo: o período de contribuições era de cerca de 15 dias após as audiências, mas o DNIT afirma que manifestações posteriores também podem entrar no processo

A região também está na rota de investimentos em energia: o Nordeste goiano vai receber R$ 349,5 milhões em linhas de transmissão, com Posse, Alvorada do Norte e Flores de Goiás no traçado.

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