MEC orienta escolas a identificar alunos com altas habilidades sem exigir laudo
Parecer homologado em 10/11 orienta atendimento especializado, adaptação curricular e formação de professores.
Foto ilustrativa de sala de aula em Brasília, em 2017.
Créditos: Pillar Pedreira/Agência Senado
O Ministério da Educação (MEC) homologou na terça-feira (10/11) o Parecer nº 12/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que atualiza as orientações para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. A identificação deve ocorrer prioritariamente no ambiente escolar, e a falta de laudo clínico não pode impedir o acesso ao apoio educacional.
A medida orienta as equipes escolares a considerar a trajetória de aprendizagem, as atividades produzidas pelos estudantes e a observação dos professores. Testes e avaliações clínicas podem contribuir para a identificação, mas não substituem o trabalho pedagógico.
O que muda para estudantes e famílias
O atendimento educacional especializado e a flexibilização do currículo devem considerar as necessidades individuais. Entre as possibilidades estão atividades de aprofundamento e estratégias de enriquecimento curricular, sem afastar o estudante da convivência escolar regular.
O parecer também orienta a formação dos professores e a busca ativa de estudantes que podem passar despercebidos, especialmente em comunidades com menor acesso a oportunidades educacionais. Altas habilidades não são sinônimo de deficiência, embora as duas condições possam coexistir.
Em Goiás, famílias que identificarem necessidades específicas de aprendizagem podem procurar a coordenação pedagógica da escola para discutir o acompanhamento e as estratégias disponíveis. A identificação não deve depender exclusivamente de notas altas ou de testes de inteligência.
A atualização foi aprovada pelo Conselho Pleno em agosto e busca adequar as diretrizes à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e à Lei nº 15.436/2026. O parecer do CNE reúne as orientações para os sistemas de ensino. A homologação foi detalhada pela Agência Brasil nesta quarta-feira (11/11).
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