Na noite desta sexta-feira (12/11), durante o lançamento do canal jornalístico SBT News, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, comentou a retirada de seu nome e da sua esposa Viviane Barci da lista de sanções da Lei Magnitsky, mantida pelo governo dos Estados Unidos.
Os dois haviam sido incluídos anteriormente na lista, que prevê bloqueio de bens e restrições a transações financeiras em território norte americano. No entanto, o governo dos Estados Unidos retirou os nomes sem apresentar explicações oficiais para a decisão.
Em seu discurso no evento, Alexandre de Moraes afirmou que a exclusão representa uma vitória em diferentes dimensões. Segundo o ministro, trata-se de uma “tripla vitória”. Ele destacou a atuação do Judiciário Brasileiro, afirmando que a instituição não se curvou a ameaças ou coações e seguiu atuando com imparcialidade, seriedade e coragem.
Moraes também ressaltou o que classificou como vitória da soberania nacional, citando a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, desde o início deixou claro que o Brasil não admitiria qualquer tipo de invasão à sua soberania. Para o ministro, o episódio simboliza ainda uma vitória da democracia, afirmando que o país chega ao fim do ano dando exemplo de força institucional ao mundo.
A Lei Magnitsky é um mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para aplicar sanções a pessoas acusadas de envolvimento em corrupção ou graves violações de direitos humanos. A inclusão pode resultar em bloqueio de bens, restrições financeiras e limitações comerciais. Até o momento, o governo norte americano não detalhou os motivos que levaram à retirada dos nomes da lista.
Durante a fala, ele também destacou o papel da imprensa no fortalecimento democrático e parabenizou o SBT News pelo lançamento do canal.
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