Deputados do PT pedem prisão de Flávio Bolsonaro e alerta vermelho da Interpol
Pedido encaminhado ao STF aponta descumprimento de ordem judicial e suspeita de fuga do país; parlamentares também querem que a Justiça identifique o paradeiro do senador.
Três parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram, nesta terça-feira (27/10), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a inclusão de seu nome na lista de alerta vermelho da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), caso a prisão seja decretada. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi apresentada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa Santos (PT-MG). O grupo argumenta que o descumprimento de uma determinação judicial, associado às informações sobre uma possível saída do Brasil, justificaria a adoção de medidas mais rigorosas.
O pedido ocorre após Flávio Bolsonaro não entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo estabelecido pela Justiça, encerrado às 11h desta terça-feira. Diante da situação, a corporação cancelou o documento de viagem do parlamentar e informou que comunicaria o descumprimento ao STF.
Parlamentares querem localizar o senador
Além da prisão preventiva, os autores da representação solicitaram que a defesa de Flávio Bolsonaro informe oficialmente seu paradeiro e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja chamada a se manifestar com urgência.
O documento também pede cooperação internacional com as autoridades argentinas para investigar informações de que o senador teria deixado o Brasil por meio da fronteira com a Argentina e, posteriormente, embarcado em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos.
A solicitação busca esclarecer o trajeto, identificar eventuais responsáveis pelo deslocamento e verificar se houve auxílio para descumprir a determinação judicial.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, pessoas próximas à família Bolsonaro confirmaram que o senador deixou o Brasil após a derrota nas eleições presidenciais de domingo (25/10). Entretanto, detalhes sobre o percurso e a localização do parlamentar ainda dependem de confirmação oficial.
O que significa o alerta vermelho da Interpol?
A inclusão na lista de alerta vermelho permitiria comunicar às autoridades policiais de outros países a existência de um mandado de prisão contra Flávio Bolsonaro, caso a medida fosse autorizada.
O mecanismo é utilizado para solicitar a localização e a prisão provisória de pessoas procuradas pela Justiça, respeitando as legislações de cada país. O alerta, por si só, não equivale a um mandado de prisão internacional de cumprimento automático.
No caso do senador, a medida depende de decisões judiciais e dos procedimentos necessários para uma eventual solicitação à Interpol.
Decisão está nas mãos do STF
Flávio Bolsonaro é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em apuração que também envolve o advogado Willer Tomaz. A existência da investigação não representa uma condenação.
A prisão preventiva solicitada pelos parlamentares é uma medida cautelar que exige fundamentação jurídica específica e não pode ser aplicada automaticamente pelo descumprimento da ordem de entrega dos passaportes.
Até a última atualização desta reportagem, não havia confirmação de que Alexandre de Moraes tivesse decretado a prisão preventiva solicitada pelos petistas ou determinado a inclusão do senador na lista vermelha da Interpol.
O pedido deverá ser analisado no âmbito dos procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
