Leandro Crispim assume governo de Goiás na terça (03/11); entenda a troca de comando
Presidente do Tribunal de Justiça receberá o cargo de Bruno Peixoto às 18h, no Palácio das Esmeraldas. Daniel Vilela deve reassumir em 7 de novembro.
Créditos: Oisat
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, está previsto para assumir temporariamente o governo estadual na terça-feira (03/11), às 18h, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A mudança ocorre porque o governador Daniel Vilela está de férias e o deputado Bruno Peixoto, que ocupa interinamente a chefia do Executivo, também se afastará.
A programação foi confirmada pelo TJGO em comunicado publicado na sexta-feira (30/10). A previsão é que Crispim permaneça no cargo até sábado (07/11), quando Daniel Vilela deverá retornar às funções. A data representa o retorno programado, não uma posse definitiva do presidente do Judiciário.
Como será a transmissão do cargo
Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), exerce temporariamente o governo desde (28/10). Na terça-feira, ele deverá transmitir a chefia do Executivo a Leandro Crispim, durante cerimônia marcada para o Palácio das Esmeraldas. A substituição se deve à coincidência dos períodos de afastamento dos ocupantes anteriores na ordem constitucional.
Na prática, o estado terá três ocupantes da chefia do Executivo em um intervalo de dez dias: Daniel Vilela, Bruno Peixoto e Leandro Crispim. A sucessão é temporária e não altera o resultado das eleições nem o mandato do governador eleito.
Por que o presidente do Tribunal pode governar Goiás?
A Constituição de Goiás estabelece uma ordem de substituição para os casos em que o governador não pode exercer suas funções. Em condições normais, o vice-governador é o primeiro substituto. Como Daniel Vilela assumiu o governo após a saída de Ronaldo Caiado, o cargo de vice está vago neste período.
O artigo 34 da Constituição estadual prevê que, na ausência do governador e do vice, a chefia do Executivo seja exercida sucessivamente pelo presidente da Assembleia Legislativa e pelo presidente do Tribunal de Justiça. É essa regra que permite a passagem de Bruno Peixoto para Leandro Crispim.
O TJGO informou que a transferência ocorrerá às 18h de (03/11). Até a efetiva cerimônia, Bruno Peixoto continua no exercício do governo. O retorno de Daniel Vilela está previsto para (07/11), encerrando a substituição, caso o cronograma seja mantido.
Fontes: comunicado do Tribunal de Justiça de Goiás de (30/10) e nota da Assembleia Legislativa de Goiás de (23/10), além do artigo 34 da Constituição estadual.
