Na última terça-feira (26), foi aprovado pela Câmara Municipal de Caldas Novas a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que havia sido proposta em um projeto de lei (PL) da prefeitura. De acordo com o PL, haverá cobrança de uma taxa para os turistas que entrarem em Caldas Novas, os valores serão cobrados a partir dos veículos identificados eletronicamente.
Serão taxados todos os veículos que adentrarem o perímetro urbano, exceto aqueles que não completarem 24 horas dentro da cidade. A taxa será cobrada somente uma vez durante o período da hospedagem.
O projeto havia sido enviado para a Câmara na segunda-feira (25), e, o texto aprovado acabou alterando o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.014/2001) para instituir a taxa. Conforme o PL, a TPA deverá contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.
Confira os valores por veículo:
Motos e similares: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
Após essa aprovação da Câmara, o PL seguiu para sanção do prefeito Kleber Marra, com a validação dele a Prefeitura do município deverá publicar um decreto regulamentando a cobrança em até 90 dias.
De acordo com a proposta, os recursos obtidos deverão ser aplicados nas despesas realizadas em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental; preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.
Ainda segundo o documento, a taxa caso aprovada busca minimizar os impactos da superlotação que afetam o meio ambiente do local conhecido por seus parques aquáticos e águas termais, a infraestrutura local e os custos com a manutenção dos serviços públicos. É destacado que os recursos hoje arrecadados através dos clubes, hotéis e restaurantes da região não são suficientes para cobrir as despesas geradas pela intensa atividade turística que a cidade recebe.
