Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2024, mais de 155 milhões de eleitores irão escolher seus representantes municipais.
Os candidatos já estão pedindo votos por toda a cidade, mas afinal, você sabe quais são as funções deles?
O que faz um prefeito?
O prefeito é o chefe do executivo municipal, ou seja, ocupa o cargo de gestor da cidade onde você mora, é responsável pela manutenção das ruas e praças, a organização do transporte público e a administração das escolas, postos de saúde e cuida do que afeta diretamente o cotidiano dos moradores.
Ele deve cumprir um mandato de 4 anos, onde precisa controlar os gastos do dinheiro público, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas, como limpeza e iluminação pública, serviços de saúde municipal, educação infantil e ensino fundamental.
As eleições de prefeito, assim como de governadores e presidente da república, segue uma votação majoritária. Aonde em municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição para o cargo de prefeito pode acontecer um segundo turno, caso um dos candidatos não alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Nesse caso, irão competir no segundo turno os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Nos demais municípios, quem vencer no primeiro turno, independentemente da quantidade de votos, é eleito.
Em Goiás, apenas três cidades podem ter o segundo turno, Goiânia que conta com 1.031.414 eleitores aptos, Aparecida de Goiânia com 345.616 e Anápolis com 293.080. Os três são os maiores colégios eleitorais de Goiás e representam 32,55% do total de votantes no estado.
O que faz um vereador?
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo da cidade, vai ser aquele que orienta o caminho e faz a ligação entre o povo e o governo municipal. Vai ser o representante da sociedade, a pessoa que elabora projetos de lei, para serem votados pela Câmara Municipal.
Ele deve fiscalizar os projetos, os programas e as ações da Prefeitura, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público, observando o orçamento e a aplicação dos recursos. O vereador precisa trabalhar em conjunto com os prefeitos, vereadoras e vereadores para promover os interesses e o bem-estar da população.
Seu papel principal não é executar como o prefeito, e sim propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento e determinados impostos, entre outros temas importantes para a cidade. E deve discutir e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como os recursos da cidade serão gastos no ano seguinte.
A votação dos vereadores são proporcionais, aonde nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. Isso acontece pois o Código Eleitoral Brasileiro prevê a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário para esse tipo de votação. A quantidade de vereadores depende do tamanho de cada município.
