Lula questiona voto de Flávio sobre licença-maternidade; senador admite erro
Durante debate na TV Globo, Flávio Bolsonaro reconheceu que votou contra a ampliação do benefício em 2009, quando era deputado estadual, e afirmou que hoje tomaria uma decisão diferente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre seu voto contrário à ampliação da licença-maternidade de servidoras públicas do Rio de Janeiro, durante o debate presidencial promovido pela TV Globo, na sexta-feira (23/10). Ao responder, Flávio reconheceu que errou na decisão tomada em 2009 e afirmou que atualmente votaria a favor da medida.
O assunto foi abordado no segundo bloco do debate, quando os candidatos discutiam políticas sociais. Lula perguntou por que Flávio havia sido o único parlamentar a votar contra a proposta que ampliava de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade das servidoras estaduais.
Na resposta, o senador explicou que, na época, acreditava que a ampliação do benefício poderia prejudicar a contratação de mulheres no mercado de trabalho.
“Eu votei acreditando que isso poderia dificultar que as mulheres conseguissem arrumar emprego. Eu estava errado”, declarou Flávio.
O candidato do PL acrescentou que sua percepção sobre o tema mudou após o casamento e o nascimento de suas duas filhas. Segundo ele, a experiência familiar contribuiu para uma compreensão diferente sobre a importância da presença materna nos primeiros meses de vida da criança.
“Eu hoje votaria completamente diferente”, afirmou o senador, que também defendeu a possibilidade de ampliar o benefício para além dos 180 dias.
Lula questiona mudança de posicionamento
Após a resposta, Lula voltou a mencionar a votação realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e destacou que o adversário teve a oportunidade de apoiar a ampliação do benefício enquanto exercia o mandato de deputado estadual.
“Ele teve a chance de votar pelo aumento da licença-maternidade e ele não votou”, afirmou o presidente.
Lula também questionou a mudança de posicionamento de Flávio durante a campanha presidencial, relacionando a declaração ao debate sobre os direitos das mulheres.
O tema já havia sido levantado pelo presidente no debate promovido pela Band, no domingo (18/10). Na ocasião, Flávio não apresentou uma justificativa específica para o voto de 2009. No encontro da TV Globo, o senador explicou os motivos da decisão e reconheceu que sua avaliação anterior estava equivocada.
Entenda a votação de 2009
A discussão tem origem em uma proposta de emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro apresentada pelo então deputado Marcelo Freixo, que previa a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para servidoras públicas civis estaduais.
O texto foi aprovado em primeira discussão, em 31 de março de 2009, por 45 votos favoráveis e um contrário.
Na votação definitiva, realizada em 14 de abril daquele ano, a proposta recebeu 54 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado por Flávio Bolsonaro, que na época era filiado ao Partido Progressista (PP).
Durante a tramitação, Flávio argumentou que a ampliação do afastamento poderia levar empregadores a evitar a contratação de mulheres em idade fértil, diante dos custos relacionados à licença.
A proposta, entretanto, era direcionada às servidoras públicas civis do estado e não alterava diretamente as regras de contratação da iniciativa privada.
Apesar do voto contrário do parlamentar, a medida foi aprovada e incorporada à Constituição fluminense por meio da Emenda Constitucional nº 41/2009.
O que mudou com a ampliação da licença-maternidade?
A alteração aprovada pela Alerj estendeu de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade das servidoras públicas civis do Rio de Janeiro.
A legislação também estabeleceu a possibilidade de prorrogação do afastamento por um período de 30 a 90 dias em situações relacionadas ao aleitamento materno, conforme as condições previstas na norma.
A licença-maternidade permite o afastamento remunerado da trabalhadora após o nascimento de um filho, garantindo um período destinado à recuperação do parto, aos cuidados com a criança e à adaptação familiar.
No Brasil, a regra geral prevê 120 dias de licença-maternidade, mas existem situações em que o afastamento pode chegar a 180 dias, conforme o vínculo de trabalho e a legislação aplicável.
A proposta discutida em 2009 tratava especificamente das servidoras públicas estaduais do Rio de Janeiro, sem estabelecer uma ampliação automática para todas as trabalhadoras brasileiras.
Tema volta ao debate presidencial
A discussão sobre a licença-maternidade integrou o confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25/10).
O encontro, mediado pelo jornalista César Tralli, reuniu questionamentos sobre decisões anteriores dos candidatos e propostas relacionadas às políticas sociais, à economia, à saúde e à segurança pública.
No caso da licença-maternidade, Lula destacou o histórico de votação do adversário, enquanto Flávio reconheceu o erro e declarou que atualmente apoiaria a ampliação do benefício.
A troca de declarações trouxe novamente à discussão uma votação realizada há 17 anos e as posições apresentadas pelos candidatos sobre direitos relacionados à maternidade e ao trabalho.
