Conflito entre decisões individuais de ministros do Supremo levou o presidente da Corte a suspender os efeitos das medidas e levar o caso para análise dos 11 ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam provocado uma reviravolta no comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Andrei Rodrigues permanece, por enquanto, no cargo de diretor-geral da corporação.
A decisão de Edson Fachin ocorreu após uma sequência de determinações conflitantes dentro do próprio Supremo. Na terça-feira, 8 de setembro, André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Já nesta quarta-feira, 9 de setembro, Flávio Dino decidiu pela reintegração dos dois aos cargos.
Diante do impasse, Edson Fachin suspendeu tanto o afastamento determinado por André Mendonça quanto a reintegração decidida por Flávio Dino. Segundo o presidente do STF, a sobreposição das decisões criou um cenário de conflitos processuais e risco de decisões contraditórias, classificado por ele como uma situação de “grave lesão à ordem pública”.
Na prática, Andrei Rodrigues continua à frente da Polícia Federal até que o Supremo volte a analisar o caso. Edson Fachin também determinou que o diretor-geral apresente informações à Corte no prazo de 48 horas. Os esclarecimentos deverão subsidiar a análise sobre a permanência dele no comando da instituição.
Caso será analisado pelo plenário do STF
Edson Fachin marcou uma sessão plenária extraordinária para terça-feira, 15 de setembro, às 10h. O colegiado deverá analisar a decisão de André Mendonça e os desdobramentos do conflito envolvendo o comando da Polícia Federal.
Até a realização da sessão, o processo relatado por André Mendonça permanece suspenso. Edson Fachin também determinou medidas para evitar novas decisões conflitantes relacionadas ao caso e estabeleceu que determinados procedimentos envolvendo investigações de integrantes do STF sejam submetidos previamente à Presidência da Corte.
A disputa ganhou força depois que André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues com base em suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Flávio Dino, ao determinar a reintegração, apresentou questionamentos sobre o andamento processual da ação que havia provocado o afastamento.
Entre os argumentos apresentados está a discussão sobre a legitimidade do partido Novo para solicitar medidas cautelares no âmbito de uma investigação criminal.
Decisões divergentes geram tensão no Supremo
A sucessão de decisões em um intervalo de poucas horas expôs um conflito interno no STF sobre a condução de investigações e os limites de decisões individuais dos ministros.
Edson Fachin assumiu diretamente a condução do impasse ao suspender as duas decisões e levar o caso para análise do plenário. A expectativa é que os 11 ministros da Corte definam os próximos passos sobre a permanência de Andrei Rodrigues e a condução dos procedimentos relacionados ao caso.
O episódio ocorre em meio a outras controvérsias envolvendo investigações conduzidas no Supremo. Nesta quarta-feira, 9 de setembro, Edson Fachin também determinou mudanças na condução de procedimentos relacionados a investigações envolvendo ministros da Corte.
Por enquanto, o comando da Polícia Federal permanece com Andrei Rodrigues. A situação, no entanto, ainda não é definitiva e deverá ser discutida pelo plenário do STF na sessão extraordinária marcada para 15 de setembro de 2026.
