Zanin esclarece prorrogação: urnas fechadas não serão reabertas

Atualização às 19h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a paralisação da divulgação dos resultados do segundo turno depois da decisão do ministro Cristiano Zanin. A totalização chegou a ser liberada às 17h16, com cerca de 1.225 urnas, o equivalente a 0,25% das seções do país, e foi interrompida em seguida. Esse número inicial é pequeno demais para indicar tendência, e em comunicado às 18h44, o tribunal informou que retomaria o recebimento dos boletins, a totalização e a divulgação dos resultados após as 19h.

Outro ponto que gerou dúvida foi o das seções que já tinham fechado às 17h e emitido o boletim de urna. Em esclarecimento divulgado depois da decisão inicial, o ministro Cristiano Zanin determinou que a prorrogação seja aplicada apenas às seções que ainda estavam abertas. Os votos das urnas já encerradas devem ser computados e totalizados normalmente. O esclarecimento confirma que não há reabertura das urnas que já haviam concluído o procedimento de encerramento. Antes da decisão, o Ministério Público Eleitoral tinha enviado parecer ao TSE contra a extensão do horário em todo o país. Até a publicação desta atualização, o TRE-GO não tinha divulgado orientação própria para as seções de Goiás.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25/10) a prorrogação da votação do segundo turno até as 19h, horário de Brasília. Em decisão complementar, esclareceu que a medida alcança as seções que ainda não haviam encerrado os trabalhos. O horário oficial terminava às 17h, e a decisão veio a público logo depois do encerramento previsto. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocá-la em prática nos estados.

No despacho, Zanin escreveu: “determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília”. O motivo apontado foi um “grave quadro de insuficiência no transporte coletivo” em cidades da Bahia, que teria dificultado a chegada de eleitores aos locais de votação.

De onde partiu o pedido

A ação chegou ao Supremo às 16h32. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, entrou com uma reclamação constitucional contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Segundo a campanha, as três cidades reduziram a frota de ônibus no dia da eleição e descumpriram uma decisão anterior do próprio STF sobre o transporte público em dia de votação, tomada na ADPF 1.013.

Antes de recorrer ao Supremo, a campanha petista já tinha pedido ao TSE a extensão do horário em cidades da Bahia e de outros nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O pedido citava problemas na circulação de ônibus.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também foi à Justiça Eleitoral, mas por outro motivo. Os advogados do candidato pediram mais tempo de votação em municípios atingidos por chuvas, alagamentos, interdições de vias e quedas de energia, e solicitaram que os resultados da eleição presidencial só fossem divulgados depois do fim da votação nesses locais.

O que o TSE vinha dizendo

Durante a tarde, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, evitou cravar se haveria prorrogação. Ele deu 30 minutos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informar se a frota de ônibus de Salvador tinha sido restabelecida e lembrou que, no segundo turno de 2022, a Presidência do tribunal recusou pedido parecido. “Estamos aguardando o relatório”, afirmou.

Mais cedo, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já tinha garantido o voto de todos os eleitores que estivessem na fila às 17h, inclusive quem aguardava do lado de fora dos prédios. Os mesários receberam a orientação de distribuir senhas para quem chegou até esse horário.

O que muda para você

• Novo horário: a decisão determinou o recebimento de votos até as 19h (horário de Brasília). Seções que já tinham encerrado a votação e emitido o boletim de urna antes da ordem judicial não devem ser reabertas, conforme esclarecimento posterior do ministro Zanin.
• Quem ainda não votou: deve consultar as orientações do TRE e dos mesários antes de presumir que uma seção já encerrada foi reaberta. É necessário documento oficial com foto ou o e-Título com fotografia.
• Justificativa: quem está fora da cidade onde vota e não conseguir justificar hoje tem até a sexta-feira (08/01/2027) para fazer isso, com comprovação do motivo.
• Transporte: até esta atualização, não havia confirmação oficial de que o passe livre nos ônibus seria estendido nas cidades onde ele foi oferecido. Quem depende do transporte coletivo deve conferir antes de sair de casa.
• Resultado: o TSE pausou a divulgação com 0,25% das urnas apuradas e anunciou a retomada da totalização e da divulgação dos resultados após as 19h.

Entenda a disputa

O segundo turno coloca frente a frente Lula e Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, no domingo (04/10), Flávio terminou na frente por menos de dois pontos percentuais, e as pesquisas divulgadas na véspera apontavam empate técnico. Em Goiás, o eleitor vota apenas para presidente, já que o governo estadual foi decidido no primeiro turno.

O Uai acompanha os boletins oficiais do TSE e as atualizações do TRE-GO sobre a totalização dos votos.

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