Escrituras gratuitas chegam a 280 famílias em cinco cidades de Goiás; veja onde foram entregues
Balanço da Agehab aponta 3.474 famílias com documentação entregue no estado; medida é para moradores já contemplados com casas a custo zero.
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) informou que 280 famílias receberam gratuitamente as escrituras de imóveis do programa Pra Ter Onde Morar, na modalidade Casas a Custo Zero, durante outubro. As entregas ocorreram em São Francisco de Goiás, Cromínia, Faina, Bom Jardim de Goiás e Piranhas, em diferentes regiões do estado.
Os documentos formalizam a propriedade dos imóveis para moradores que já haviam sido contemplados com as unidades habitacionais. Segundo o balanço divulgado pela agência, o total de famílias com escrituras entregues pelo programa chegou a 3.474 em Goiás.
A regularização documental é uma etapa distinta da entrega das chaves. Ela permite que o beneficiário tenha o imóvel formalmente registrado em seu nome, o que amplia a segurança jurídica da família e reduz a possibilidade de problemas relacionados à titularidade da moradia.
De acordo com a Agehab, a escritura é fornecida sem cobrança aos beneficiários. O presidente do órgão, Juliano Mendes, estima que a documentação imobiliária possa custar cerca de R$ 15 mil em situações semelhantes. O valor é uma estimativa apresentada pela agência e não uma tarifa uniforme para todos os imóveis.
Quais municípios receberam os documentos?
As entregas de outubro contemplaram cinco municípios: São Francisco de Goiás, na região central; Cromínia, no Sul; Faina, no Vale do Araguaia; e Bom Jardim de Goiás e Piranhas, no Oeste goiano. O balanço divulgado não detalhou quantas escrituras foram entregues em cada cidade nesta etapa.
A medida é destinada às famílias já atendidas pelo programa de moradia. A entrega de escrituras não representa abertura de novas inscrições nem autorização para que qualquer morador solicite uma casa sem passar pelos critérios e processos de seleção habitacional.
O que muda para quem recebeu a escritura?
Para o morador contemplado, a documentação representa a formalização do vínculo de propriedade sobre o imóvel. Em caso de dúvidas sobre registro, emissão ou situação cadastral, a orientação é procurar os canais oficiais da Agehab e apresentar os documentos referentes à unidade recebida.
A agência não informou, nesse balanço, o calendário das próximas entregas nem a quantidade de famílias que ainda aguardam a documentação. Esses dados devem ser confirmados antes de qualquer anúncio de novos prazos.
Fontes: Rádio Bandeirantes Goiânia, (30/10), com informações da Agehab; site oficial da Agehab.
Foto ilustrativa de conjunto habitacional em Ribeirão Preto (SP), em 2011. A imagem não mostra as casas beneficiadas em Goiás. Crédito: Mateus Záccaro / Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.0.
