Presidente do Peru anuncia proibição de maquiagem, cabelos longos e unhas pintadas nas escolas

Novas regras propostas por Keiko Fujimori incluem restrições à aparência dos estudantes, uso de celulares e punições disciplinares; medidas provocam críticas de organizações de direitos humanos.

A presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou um conjunto de medidas que pretende modificar as regras de comportamento e apresentação pessoal nas escolas públicas do país. Entre as mudanças estão a proibição do uso de maquiagem, esmaltes, cabelos tingidos e a exigência de cabelos curtos para estudantes do sexo masculino.

O anúncio foi feito durante uma visita a uma escola na periferia de Lima, na segunda-feira (12/10). Segundo o governo peruano, a proposta busca estabelecer regras mais rígidas de disciplina, melhorar a convivência escolar e combater situações de violência dentro das instituições de ensino.

O que muda nas escolas?

As novas diretrizes abrangem estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública peruana. Além das restrições à aparência, o regulamento prevê limitações ao uso de acessórios, como brincos, piercings e joias.

O uso de telefones celulares durante as aulas também deverá ser proibido, exceto quando houver autorização dos professores.

Outra mudança envolve o uniforme escolar. As saias deverão seguir padrões de comprimento estabelecidos pelas autoridades educacionais.

O governo também pretende retomar as avaliações de comportamento, conhecidas como notas de conduta, e estabelecer punições para estudantes que descumprirem as normas. Dependendo da gravidade da infração, as medidas poderão incluir advertências e até expulsão.

Governo defende disciplina e autoridade nas escolas

Ao apresentar a proposta, Keiko Fujimori afirmou que a organização e o cumprimento de regras devem fazer parte do ambiente educacional.

A presidente declarou que pretende recuperar a disciplina nas salas de aula e estabelecer responsabilidades mais claras para estudantes e instituições.

O ministro da Educação, José Antonio Chang, também defendeu a adoção de padrões de apresentação pessoal, argumentando que as escolas precisam estabelecer limites para garantir um ambiente adequado ao aprendizado.

As medidas fazem parte de uma política mais ampla do governo peruano voltada à disciplina e à segurança, que também inclui ações de enfrentamento à criminalidade no país.

Proposta provoca críticas de organizações de direitos humanos

As mudanças anunciadas pelo governo provocaram reações de entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres e dos estudantes.

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro da Mulher Peruana Flora Tristán questionaram a relação entre as restrições à aparência e a prevenção da violência nas escolas.

Segundo as entidades, estabelecer regras sobre maquiagem, cabelo e vestimentas não representa, por si só, uma medida eficaz para combater agressões sexuais ou outras formas de violência no ambiente escolar.

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos do Peru também criticou as propostas, manifestando preocupação com possíveis restrições às liberdades individuais dos estudantes.

O debate envolve os limites da autoridade das instituições de ensino e o direito dos alunos à expressão pessoal.

Quando as novas regras entram em vigor?

Apesar do anúncio presidencial, as medidas ainda precisam passar pelas etapas previstas para sua implementação.

O Ministério da Educação informou que o regulamento será submetido à participação pública antes de sua adoção definitiva, permitindo a apresentação de sugestões e questionamentos sobre as normas.

A expectativa do governo é que as mudanças sejam implementadas até o fim de 2026, após a conclusão dos procedimentos necessários.

As regras serão direcionadas principalmente às escolas públicas. Já as instituições privadas poderão estabelecer normas próprias, respeitando as exigências de informação às famílias.

A proposta coloca em discussão o equilíbrio entre disciplina escolar, autonomia das instituições e direitos individuais, em um debate que envolve autoridades educacionais, estudantes e organizações da sociedade civil peruana.